A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto foi lançada há pouco no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Deputados federais e senadores compareceram à solenidade, realizada na tarde desta terça-feira 20. A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto já conta 208 adesões.
“O momento é de dar resposta à sociedade, que vota nos parlamentares e precisa saber como estes votam dentro do Congresso Nacional”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL/SP), presidente da Frente. Ele disse que pretende se reunir com o presidente Marco Maia, juntamente com demais representantes da Frente, na próxima semana.
O objetivo é pressionar o presidência da Câmara a incluir na pauta de votações de plenário a Proposta de Emenda à Constituição 349/2001, que determina a votação aberta (com identificação do voto e de seu autor) nas decisões do Legislativo federal – o que inclui votações de pedidos de cassação, escolha do ministro do TCU e vetos presidenciais. A PEC 349 foi protocolada em maio de 2001, votada em setembro de 2006 e aprovada por unanimidade – 393 votos a favor e nenhum contra. Mas precisa ser aprovada em segundo turno com 308 votos, no mínimo, na Câmara, e 81 no Senado.
O deputado Ivan Valente destacou que a aprovação da Lei da Ficha Limpa foi um grande avanço, mas outras matérias que podem colaborar com a transparência estão paradas na Congresso. Levantamento da Frente Parlamentar Mista Contra à Corrupção aponta que 102 propostas relacionadas ao assunto tramitam na Câmara e no Senado, das quais 21 estão prontas para votação no plenário.
Estiveram presentes ao lançamento da Frente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e a senadora Marinor Brito (PSOL/PA) e o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), entre outros deputados federais. Os dois senadores do PSOL também aderiram à Frente, assim como os senadores Pedro Taques (PDT/MT) e Paulo Paim (PT/RS). A intenção é tornar a Frente mista.
Também compareceram Pedro Henrique Reinaldo, presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), padre Geraldo Martins Dias, da Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), e Jovita José Rosa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), além de representantes do Movimento de Combate à Corrupção (MCC) e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).
Coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto – Presidente Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), 1º Vice-presidente Deputada Rose de Freitas (PMDB/ES), 2ª Vice-presidente Deputado Francisco Praciano (PT/AM), 3º Vice-presidente Deputado Pauderney Avelino (DEM/AM), 4º. Vice-presidente Deputado Antônio Imbassahy (PSDB/BA), 5º Vice-presidente Deputado Rubens Bueno (PPS/PR), 6º Vice-presidente Deputado Paulo Rubem Santiago, 7º Vice-presidente Deputada Luiza Erundina, 8º Vice-presidente Deputado Dr. Aluízio (PV/RJ), 9ª Vice-presidente Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), 1º. Secretário Executivo Deputado Wanderley Macris (PSDB/SP), 2o Secretário Executivo Deputado Alessandro Molon (PT/RJ) 3o. Secretário Executivo Deputado Reguffe (PDT/DF), 4o. Secretário Executivo Deputado João Ananias (PCdoB/CE), 5o Secretário Executivo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), 6o Secretário Executivo Deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP), 7º Secretário Executivo Deputado Domingos Dutra (PT/MA), 8º Secretário Executivo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ), 9º Secretário Executivo Deputado Jean Wyllys, 10ª Secretária Executiva Deputada Fátima Bezerra (PT/RN).
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