segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Estudantes se mobilizam e coletam 25 mil assinaturas pelo voto aberto no Legislativo


Estudantes e professores do Centro de Educação Integral, na cidade de Divinópolis (MG), se mobilizaram e coletaram 25 mil assinaturas em defesa do voto aberto no Poder Legislativo – a PEC 349/2001.
A ideia surgiu dentro do projeto “Integral Discute”, no qual são debatidas questões sociais, políticas e ambientais do Brasil e do mundo. Neste ano, o tema política se direcionou ao combate à corrupção e à transparência nas atitudes dos políticos.
A indignação de alunos e professores com tantos escândalos na política brasileira motivou a coleta de assinaturas dos moradores de Divinópolis e de cidade próximas, o que resultou em um documento com 25 mil assinaturas.
“A ideia é cobrar de nossos representantes políticos que não se escondam atrás de escudos protetores de suas próprias opiniões, representados aqui pelo voto secreto”, escreveu o professor Anisio Fonseca de Azevedo, coordenador do Centro de Educação Integral, em carta enviada à Liderança do PSOL.
“Entendemos que é necessário que todos os cidadãos brasileiros se mobilizem para mudar as atuais regras e que os votos dos deputados e senadores sejam ABERTOS, a fim de que a sociedade tome conhecimento e possa cobrar dos parlamentares uma posição compatível com os votos que receberam dos seus eleitores. Só assim é possível mudar as regras e dar dignidade e transparência às decisões dos congressistas, por isso o título do abaixo-assinado: INDIGNAI-VOS”.
Cópia do abaixo-assinado será entregue ao presidente da Câmara, Marco Maia.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011


altA Frente Parlamentar em Defesa do Voto aberto realizou, na manhã desta quarta-feira 14, um ato em favor da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/2001, que determina o fim do voto secreto em todas as votações do Congresso Nacional. Dezenas de balões brancos com a inscrição “PEC do Voto Aberto. SIM” foram soltos no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
Para o presidente da Frente, deputado Ivan Valente, é possível incluir nas sessões previstas para hoje à tarde e à noite, quando devem ser votadas outras PEC’s, a inclusão também da que institui o voto aberto. “Que o presidente Marco Maia e demais líderes tenham a sensibilidade de incluir a proposta hoje em nome da transparência, da ética e da democracia”.
A proposta da PEC do Voto Aberto – que determina a votação aberta (com identificação do voto e de seu autor) nas decisões do Legislativo federal, incluindo votações de pedidos de cassação, escolha do ministro do TCU e vetos presidenciais – foi aprovada em primeiro turno há cinco anos, por unanimidade. Mas precisa ser aprovada em segundo turno com 308 votos, no mínimo, na Câmara, e 41 no Senado.
Na opinião do deputado Ivan Valente, o voto aberto já é uma imposição da sociedade civil brasileira. “O eleitor quer saber como vota o parlamentar”.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto faz ato na quarta-feira 14


A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto realizará ato, na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, às 10 horas, defendendo a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/2001, que institui o fim do voto secreto no Poder Legislativo.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Frente do Voto Aberto realizará ato em dezembro



altDeputados da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto realizarão no dia 14 de dezembro ato no Câmara dos Deputados como forma de pressionar a presidência da Casa a incluir na pauta de votações a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/2001, que institui o fim do voto secreto no Poder Legislativo.
A decisão foi tomada em reunião na noite desta quarta-feira 23, com presença do presidente, deputado Ivan Valente, dos deputados Antônio Imbassahy (4º vice-presidente), Rubens Bueno (5º vice-presidente), Paulo Ruben Santiago (6º vice-presidente), e Wanderley Macris (1º secretário) e das deputadas Luiza Erundina (7ª vice-presidente) e Perpétua Almeida (9ª vice-presidente).

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

OAB defende fim do voto secreto e julgamento da Lei da Ficha Limpa

Um dia depois de participar da Marcha Contra a Corrupção, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu cobrar medidas concretas às autoridades.

O presidente da entidade, Ophir Cavalcante, marcou um encontro com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para pedir o fim do voto secreto no Congresso Nacional e outro com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para solicitar que a Lei da Ficha Limpa seja julgada o mais breve possível.

"Na visita ao ministro Fux vamos manifestar a nossa preocupação e solicitar que ele paute logo a Ficha Limpa e marque o julgamento da ação, pois haverá eleição no próximo ano e é necessário que haja segurança para o eleitor, para o candidato, enfim, para que a sociedade saiba em que está votando e se aquela pessoa pode ou não concorrer", afirmou Ophir.

Na audiência com Marco Maia, a OAB vai argumentar que não há mais razões para o voto secreto. "Não se justifica mais nos dias de hoje a existência dessa situação no Legislativo", disse Ophir.

Os encontros devem acontecer na semana que vem, com a presença de outras entidades que participaram da Marcha, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Movimento Contra a Corrupção (MCC).

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Voto aberto: políticos apoiam só da boca para fora


A situação da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, proposta pelo PSOL, é surpreendente. Apesar de ter o apoio de 268 deputados na sua formação e quase ninguém desmerecê-la abertamente, a emenda que acaba com o voto secreto continua tão parada quanto antes. 
Para inglês ver
Chico Alencar (PSOL-RJ) reclama da falta de comprometimento dos parlamentares com a causa. "Temos conversado com as lideranças da casa, mas muitos não mostram vontade alguma de fazer a PEC avançar. É aquele negócio: na hora de assinar é muito bonitinho, mas ninguém apóia para valer".